Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora trabalhista do escritório MHMK - Sociedade de Advogados. Site: www.calvo.pro.br

Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF

Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Mandado de Segurança

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Medida Provisória nº 349, de 22/01/07

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Supressão mediante norma coletiva. Validade. Transporte coletivo urbano. Substituição por descansos no final das viagens.

É válida a cláusula de instrumento coletivo que prevê a substituição do intervalo intrajornada de 1 (uma) hora por descansos no ponto final de cada linha

Liminar garante liberdade a líder do MST

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco